Última revisão: 12 de fevereiro de 2024

Declaração de acessibilidade

Domínguez y Rosy comprometeu-se a tornar os seus websites acessíveis em conformidade com o Decreto Real 1112/2018, de 7 de setembro, sobre a acessibilidade dos websites e aplicações para dispositivos móveis do setor público.

SITUAÇÃO DE CONFORMIDADE

Este website está parcialmente em conformidade com o RD 1112/2018 devido às exceções e à falta de conformidade dos aspetos indicados abaixo.

CONTEÚDO NÃO ACESSÍVEL

O conteúdo abaixo não é acessível pelo seguinte:

• Falta de conformidade com o RD 1112/2018:
  • No website, podem existir conteúdos como catálogos que não cumprem as diretrizes de acessibilidade estabelecidas.
  • Em alguns casos, pode haver conteúdos como imagens com texto integrado ou catálogos em PDF que não estejam fixos à mudança de idiomas.
  • Em alguns casos, pode acontecer que o conteúdo textual seja apresentado sem contraste suficiente.
  • Existem documentos PDF com problemas de acessibilidade.

• Carga desproporcionada:

Não aplicável.

• Conteúdo que não se enquadra no âmbito da legislação aplicável:

Podem existir documentos em formato PDF publicados antes de 20 de setembro de 2018 que não cumprem totalmente todos os requisitos de acessibilidade.

PREPARAÇÃO DA PRESENTE DECLARAÇÃO DE ACESSIBILIDADE

A presente declaração foi preparada a 26 de janeiro de 2023.

O método utilizado para esta declaração foi uma autoavaliação realizada pelo próprio Agente Digitalizador responsável pela correta criação e bom funcionamento deste website.

Última revisão da declaração: 01 de fevereiro de 2023.

OBSERVAÇÕES E DADOS DE CONTACTO

Comunicações sobre requisitos de acessibilidade

Pode fazer comunicações sobre requisitos de acessibilidade (artigo 10.2.a do RD 1112/2018) como, por exemplo:

• informar sobre qualquer possível incumprimento por parte deste website
• transmitir outras dificuldades de acesso ao conteúdo
• formular qualquer outra consulta ou sugestão de melhoria relativa à acessibilidade do website

Através do formulário de contacto que temos designado para o efeito na nossa página de contacto.

Poderá também comunicar essas ocorrências através do seguinte endereço de email: dominguez@dominguezyrosy.es

As comunicações serão recebidas e tratadas pela Unidade Responsável pela Acessibilidade do Agente Digitalizador encarregado da criação e do correto funcionamento deste website.

Pedidos de informação acessível e queixas

Através do formulário de contacto que temos na nossa página, pode apresentar:

• uma Reclamação relativa ao cumprimento dos requisitos do RD 1112/2018
• um Pedido de Informação acessível relativa a:
  • conteúdos que estão excluídos do âmbito de aplicação do RD 1112/2018 conforme estabelecido pelo artigo 3, ponto 4
  • conteúdos que estão isentos do cumprimento dos requisitos de acessibilidade por imporem uma carga desproporcionada.

No Pedido de informação acessível, deve especificar, com toda a clareza, os factos, razões e pedido que permitam constatar que se trata de um pedido razoável e legítimo.

PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO

Se, após um pedido de informação acessível ou queixa, este tiver sido indeferido, se não concordar com a decisão tomada, ou se a resposta não cumprir os requisitos previstos no artigo 12.5 do RD 1112/2018, a pessoa interessada poderá iniciar uma reclamação. Da mesma forma, poderá iniciar uma reclamação caso não tenha obtido resposta.

O procedimento de reclamação previsto no artigo 13 do RD 1112/2018 pode ser iniciado através deste link.

CONTEÚDO OPCIONAL

O website:

• foi desenhado adaptando-se aos padrões e regulamentos em vigor em relação à acessibilidade, cumprindo os pontos de verificação de prioridade 2 (AA) definidos na especificação de Diretrizes de Acessibilidade ao Conteúdo na Web (WCAG 2.1)
• está otimizado para as últimas versões atuais do Chrome, Edge, Firefox, Safari e Opera
• está desenhado para uma correta visualização em qualquer resolução e dispositivo de desktop, tablets ou telemóveis (design responsive)
• foi realizado utilizando HTML5 como linguagem de marcação e folhas de estilo CSS 3 para o seu design

Além disso, realiza-se um trabalho contínuo de auditoria e revisão de conteúdos para facilitar a sua interpretação e melhorar a navegação pelo portal web.